1. Identificação das Partes

Sopha Soluções e Tecnologia para Internet LTDA. (“Sopha”), CNPJ 26.775.121/0001-07.

Usuário Final: pessoa física que interage com a loja contratante por meio da plataforma Sopha Way.

2. Funcionalidades da Plataforma

Permite troca de mensagens, envio de arquivos, assinatura digital, avaliação e histórico de atendimento com a loja.

3. Tipos de dados e responsabilidade sobre o conteúdo

Dados como nome, e-mail, telefone e imagem são controlados pelo Sopha.
Mensagens, arquivos e projetos são controlados pela loja.

4. Avaliações e Uso de Imagem

O usuário consente que suas avaliações, nome e imagem (se fornecidos) possam ser exibidos de forma pública, salvo pedido de anonimato.

5. Uso da Plataforma

O usuário se compromete a utilizar a plataforma de forma lícita e respeitosa, conforme a legislação vigente.

6. Suspensão de Acesso

A Sopha poderá suspender ou limitar o acesso de usuários que violem estes Termos, a legislação vigente ou que utilizem a plataforma para fins ilícitos, ofensivos ou abusivos.

7. Limitação de Garantias

A Sopha envidará esforços razoáveis para manter a disponibilidade da plataforma, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
Em nenhuma hipótese será responsável por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos decorrentes da indisponibilidade do serviço.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados está detalhado na Política de Privacidade da Sopha.

9. Acesso ao histórico de mensagens

O conteúdo trocado com a loja é de propriedade da loja. O Sopha não pode fornecer o histórico sem autorização da loja ou decisão judicial.

10. Contato

Dúvidas ou solicitações sobre seus dados podem ser enviadas para: dpo@sopha.com.br

11. Foro e legislação aplicável

Aplica-se a legislação da República Federativa do Brasil. Foro de São Paulo/SP.

12. Integração com WhatsApp

O canal é disponibilizado pela loja. O Sopha não armazena cópias das conversas nem interfere no conteúdo das mensagens.

13. Base legal para uso da plataforma

O uso da plataforma está amparado pelas bases legais da LGPD, como consentimento, execução de contrato e legítimo interesse.

14. Dados de menores de idade

A plataforma não se destina a menores de 18 anos sem autorização dos responsáveis legais. Em caso de uso indevido, os dados poderão ser excluídos.

15. Atualizações deste Termo

Este Termo poderá ser alterado periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas ao usuário sempre que possível.

16. Relação de consumo e transações comerciais

A plataforma Sopha Way é uma ferramenta tecnológica que viabiliza a comunicação entre consumidores e as lojas contratantes.

A Sopha não realiza, intermedeia ou participa de transações comerciais, pagamentos, entregas, contratos de venda ou prestação de serviços entre as partes.

Toda negociação, contratação, venda, entrega de produtos ou execução de serviços é de responsabilidade exclusiva da loja com a qual o usuário interagiu.

Caso o usuário deseje exercer seus direitos sobre dados ou registros relacionados à relação de consumo (como histórico de mensagens, documentos, projetos ou pedidos), deverá entrar em contato diretamente com a loja responsável. A Sopha não está autorizada a fornecer tais informações diretamente ao consumidor, salvo por ordem judicial ou solicitação expressa do controlador dos dados (a loja).

A Sopha não é parte da relação de consumo e não possui responsabilidade por eventuais atrasos, vícios, descumprimentos contratuais ou danos decorrentes da negociação entre o usuário e a loja.